Armas são objetos que nós utilizamos desde os primórdios da humanidade para a caça, esporte, ataque e defesa. Juridicamente, há duas vertentes: as armas próprias, que são as pistolas, revólveres, normalmente utilizadas pela polícia para o "ataque" e para a "defesa" do cidadão comum (bandido também usa, mas eu quero mais é que eles se explodam). E as impróprias, que são os machados, bastões, lâminas (facas), ferramentas que não são armas propriamente ditas, mas podem ser eventualmente utilizadas (armas brancas), tanto para o "ataque" quanto para a "defesa".
As armas brancas são divididas em quatro categorias:
Cortantes: Com fio de corte bem afiado, pronto para seccionar qualquer tipo de material relativamente mole, como um pedaço de pano. Ex: Navalha.
Pérfuro-cortantes: Uma lâmina com ponta, com um ou os dois lados apresentando fio de corte, assim, seccionando o objeto ou perfurando-o. Ex: Baioneta.
Perfurantes: Pontas agudas o suficiente para perfurar, não cortar. Ex: Florete.
Corto-contundentes: Objetos cortantes, mas que são mais eficazes quando aplicados com um golpe, causando uma contusão e um esmagamento sobre o alvo. Ex: Machado.
Certa vez, no meu Twitter pessoal, falei sobre o porte de armas brancas, mais especificamente sobre as facas. Eu, como não possuo porte de arma de fogo, tenho andado com minha faca na cintura, não para me gabar da beleza dela (já viram?), nem tirar vantagens sobre outras pessoas, apenas para defesa, sim, eu tenho todo direito de me defender, e você também!
Claro, devemos nos atentar para que não usemos a faca por motivos fúteis, pois ela é um objeto perigoso e que se empregado de maneira diversa da defesa, pode ser prejudicial.
No Brasil, o cidadão de bem "nem sempre" (fui bonzinho nessa, né?) pode ter uma arma de fogo para se defender, pois a legislação não permite e a burocracia e os valores que devem ser pagos para tirar o porte, comprar a arma, "nem sempre" (de novo...) são condizentes com a condição financeira dos brasileiros.
Então, devemos partir para o elo mais fraco da corrente: a legislação brasileira não impede que o cidadão porte uma faca ou canivete, e não impede pelo simples fato de não haver ordenamento jurídico para tal, ou seja, não há lei que regule esse tipo de coisa. Então, como o Art. 5º da Constituição Federal diz em inciso II: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; E mais, a Polícia Militar não pode recolher sua faca ou te prender pelo porte, qualquer ato desse tipo é considerado abuso.
As armas brancas são divididas em quatro categorias:
Cortantes: Com fio de corte bem afiado, pronto para seccionar qualquer tipo de material relativamente mole, como um pedaço de pano. Ex: Navalha.
Pérfuro-cortantes: Uma lâmina com ponta, com um ou os dois lados apresentando fio de corte, assim, seccionando o objeto ou perfurando-o. Ex: Baioneta.
Perfurantes: Pontas agudas o suficiente para perfurar, não cortar. Ex: Florete.
Corto-contundentes: Objetos cortantes, mas que são mais eficazes quando aplicados com um golpe, causando uma contusão e um esmagamento sobre o alvo. Ex: Machado.
Certa vez, no meu Twitter pessoal, falei sobre o porte de armas brancas, mais especificamente sobre as facas. Eu, como não possuo porte de arma de fogo, tenho andado com minha faca na cintura, não para me gabar da beleza dela (já viram?), nem tirar vantagens sobre outras pessoas, apenas para defesa, sim, eu tenho todo direito de me defender, e você também!
Claro, devemos nos atentar para que não usemos a faca por motivos fúteis, pois ela é um objeto perigoso e que se empregado de maneira diversa da defesa, pode ser prejudicial.
No Brasil, o cidadão de bem "nem sempre" (fui bonzinho nessa, né?) pode ter uma arma de fogo para se defender, pois a legislação não permite e a burocracia e os valores que devem ser pagos para tirar o porte, comprar a arma, "nem sempre" (de novo...) são condizentes com a condição financeira dos brasileiros.
Então, devemos partir para o elo mais fraco da corrente: a legislação brasileira não impede que o cidadão porte uma faca ou canivete, e não impede pelo simples fato de não haver ordenamento jurídico para tal, ou seja, não há lei que regule esse tipo de coisa. Então, como o Art. 5º da Constituição Federal diz em inciso II: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; E mais, a Polícia Militar não pode recolher sua faca ou te prender pelo porte, qualquer ato desse tipo é considerado abuso.
Se quer portar uma faca ou canivete para a defesa, tudo bem, mas aí vai um conselho: Aprenda a manejar a faca, aprenda técnicas de defesa pessoal, não saia por aí intimidando pessoas com faca, use apenas se for realmente necessário, e lembre-se, a conversa é o melhor meio de se resolver um problema.
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Fonte: Wikipedia
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